Reitora da UESC participa da instalação de frente parlamentar em Brasília
A reitora da UESC -Universidade Estadual de Santa Cruz, Adélia Pinheiro, participou da sessão que marcou o lançamento, pelo Congresso Nacional, quarta-feira (06), em Brasília, da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais Públicas do Brasil. O evento foi realizado no Plenário 01 da Câmara dos Deputados, às 17h. A Frente, formada por membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, tem o objetivo de apoiar e fortalecer as Instituições de Educação Superior Estaduais e aprimorar as legislações referentes ao tema.
“Esta é a maior frente parlamentar mista já formada na história recente do Congresso Nacional, com adesão, na sua instalação, de mais de 320 deputados e 41 senadores de vários partidos”. A declaração do deputado federal Cleber Verde (MA) marcou o momento histórico da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), durante a sessão de instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais do Brasil. O deputado maranhense preside a frente formada com o objetivo de incluir as Instituições Estaduais e Municipais no orçamento federal já a partir de 2014.
Para a reitora da UESC, Adélia Pinheiro, "as universidades estaduais e municipais representam 40% das matrículas públicas no ensino superior brasileiro, mantidos com recursos dos estados e municípios. Necessário o reconhecimento da União do esforço feito por estados e municípios, bem como incluir estas instituições em política federal de consolidação da educação superior, com previsão de financiamento regular"
Representantes das universidades se somaram aos discursos em defesa do sistema de instituições estaduais e municipais que reúnem atualmente 43% do total de alunos matriculados no ensino superior público brasileiro, conforme a “Proposta de Participação do Governo Federal no Financiamento das Universidades Estaduais de Municipais”, documento norteador da formação da frente parlamentar.
O estudo elaborado pelo professor Paulo Roberto Godoy (ex-reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa) enumera diversos fatores que colocam as universidades estaduais e municipais em posição de protagonismo no ensino superior brasileiro. Com base em publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), aponta que, em 31 anos (1980 a 2011), o crescimento da matrícula no sistema estadual/municipal chegou a 321,83%; o sistema federal cresceu 226,14%. No mesmo período, a evolução do número de concluintes nas estaduais/municipais alcançou a marca de 192,96% (saltou de 36,5 mil para 107,2 mil). A grande maioria dessas instituições está localizada no interior de 22 estados da Federação, sendo responsáveis pelo desenvolvimento socioeconômico das regiões onde estão inseridas.
A Abruem defende que a União invista 10% do valor destinado por aluno/ano nas universidades federais para as instituições estaduais e municipais, o que representa um valor estimado de R$ 2 mil/ano para cada aluno matriculado no exercício anterior. A despesa seria coberta a partir da autorização ao Poder Executivo para a utilização de recursos oriundos do pagamento da dívida dos respectivos Estados à União. O documento conclui que “a participação da União no financiamento das instituições de ensino superior estaduais e municipais é urgente, justa e necessária”.